Estima-se que existam 101mil pessoas em situação de rua no Brasil. (Foto: Nair Bueno/Diário do Litoral)
O município não conta com estudo detalhado capaz de identificar perfil, demandas e ações voltadas a pessoas que vivem nas ruas da cidade.
Apesar da criação de um centro de referência para atender as pessoas em situação de rua em Macapá, os serviços ofertados a esse segmento ainda são restritos. Os próprios usuários apontam a necessidade de ações mais eficientes para garantir pernoite, cursos profissionais para inserção no mercado de trabalho, além de atividades culturais.
Pessoas em situação de rua são caracterizadas por possuírem em comum pobreza extrema, vínculos familiares quebrados ou fragilizados e sem uma moradia convencional, utilizando a rua para viver e trabalhar.
A I Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua, publicada em 2009 pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (atualmente Ministério da Cidadania), mostra as razões da ida de pessoas para a rua. Os motivos são diversos; os mais comuns são problema com alcoolismo e/ou drogas, desemprego ou com laços familiares fragilizados ou cortados.
É o caso de Patrick Hernandes, 27 anos, que se viu em situação de rua em 2013 após ter tido depressão e recorrer ao álcool como alívio à doença. “Eu estava descobrindo o mundo, experimentei várias coisas. Foi nessa época que eu contraí HIV. Isso me afetou psicologicamente o resto da minha maturidade. Eu acabei me fechando para o mundo, não consegui encarar de frente essa situação e nem tive apoio. Foi por isso que eu recorri às ruas, não consegui me ver como pessoa, como ser humano”, diz.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA/2015), estima-se que existam 101mil pessoas em situação de rua no Brasil; 4,32% dessa população estava na Região Norte. A pesquisa pressupõe que as pessoas em situação de rua estão em maior número (40,1%) em municípios com mais de 100mil habitantes, que é o caso de Macapá. Ou seja, a concentração está sempre nas capitais e grandes cidades. Esse número pode ser ainda maior se for levado em consideração as crises econômicas e políticas conjunturais.
Outro fator que contribui para a permanência de pessoas na rua é a cobertura das ações de assistência dentro do município. Como afirma Israel Oliveira, coordenador do Movimento Antimanicomial do Amapá, ao falar sobre a limitação do acesso e das necessidades de abordagem das pessoas em situação de rua. Confira entrevista no vídeo:
Atualmente, o município de Macapá busca executar a política de proteção social, através de programas e projetos seguindo as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que divide a proteção em básica e especial.
“Executamos hoje a política da proteção básica e especial através de programas e projetos realizados pelos centros de referência, seguindo a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e do que é garantido pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na proteção básica são realizadas ações quando ainda não há a violação de direitos, quando a família é o amparo desse indivíduo. Já na proteção específica, essa assistência é realizada quando já há a ocorrência de violação de direitos” diz Max Yataco, subsecretário da Secretaria Municipal de Assistente Social e Trabalho – Semast.
Fruto da Política Nacional para a População em Situação de Rua (decreto Nº 7.053/09), existe em Macapá o Centro Pop: Amizade que é referência no atendimento especial a pessoa em situação de rua. O Centro é gerido pelo município através da Semast; foi criado em 2014 e funciona no centro da cidade pela parte da manhã. Seu principal objetivo é acolher indivíduos em situação de rua e inseri-los na sociedade, oferecendo alimentação, banheiros para higiene pessoal, além de promover ações como rodas de conversa, encaminhamento para retirada de documentação, para postos de saúde, disponibilização de assessoria sociojurídica e atendimento psicossocial.
“Tem muitas pessoas que vivem da rua, das relações que são construídas na rua. Seja do trabalho informal ou aquelas que têm um teto sobre a cabeça, mas não tem alimentação. Nosso objetivo é promover a redução de danos e proporcionar a oportunidade dessas pessoas de saírem da rua, se não sair para que elas tenham acesso aos direitos”, afirma João Amanajás, assistente social do Centro Pop: Amizade.
O Consultório de Rua é outra política específica que aborda pessoas em situação de rua que não frequentam o centro de referência.
Apesar do centro de referência e serviços disponíveis, a política existente no município é insuficiente para a realidade local. A Semast não possui um estudo aprofundado para a implementação mais estratégica de serviços especializados de abordagem social, por exemplo, que é exigido pela Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Um estudo aprofundado permitiria identificação das pessoas em situação de rua, mapeamento de vulnerabilidades, problemas e regiões onde circulam, por exemplo. Essas informações permitiram qualificar o atendimento e direcionar os casos mais urgentes para serviços municipais, que ofereça educação, cultura, trabalho, moradia, resgatando a dignidade dessas pessoas.
Além da abordagem social, um dos principais problemas que o município enfrenta é não ter local onde essas pessoas possam pernoitar e dormir com tranquilidade, segundo Elizabete da Silva, 34 anos, que se encontra em situação de rua em Macapá.
“É muito difícil dormir na rua. Dependendo do local que a gente encontra pra dormir, não é um sono tranquilo. Até no meio da cidade mesmo onde a gente fica. Sempre estamos juntos, de duas ou três pessoas, para tentar garantir a segurança. É sempre perigoso. Medo de ser roubado, esfaqueado, agredido entre nós mesmo ou entre pessoas de fora. A própria (polícia) militar também que olha a gente com maus olhos. A gente que mora na rua só tem proteção de Deus e a sorte.”
Além da necessidade do albergue, a Política Nacional para a População em Situação de Rua garante que são necessárias a implantação atividades educativas e culturais e medidas para garantir proteção e formalização de atividades realizadas por trabalhadores que moram nas ruas, como é o caso de flanelinhas e ambulantes.
Rony Oliveira disse que está em situação de rua há 4 dias. Vindo do Pará, tinha o objetivo de cruzar a fronteira em direção à Guiana Francesa em busca de trabalho. Na tentativa de entrar ilegalmente no país estrangeiro, foi pego pela polícia de fronteira e deportado para Macapá. Mesmo tendo família no interior do Pará, prefere ficar aqui devido à dificuldade de arranjar trabalho por lá. Mas sua relação com os familiares é boa.
“Eu nunca morei na rua, na verdade eu sou emigrante e estou à procura de um local que eu possa ganhar dinheiro. Passei por alguns interiores do Pará, e estava tentando ir trabalhar no garimpo lá em Caiena. Só que me pegaram e eu fui deportado, me mandaram para Macapá com meus documentos, poucas roupas e dinheiro. Vou ficar por aqui até encontrar um trabalho”, falou.
Segundo a Semast, a implementação de novas políticas e equipamentos municipais voltados a atender essas pessoas depende da expansão do sistema para que verbas federais sejam destinadas exclusivamente para esses fins. O desafio é diagnosticar o problema que envolvem esse segmento para que ações e políticas possam ser implementadas com mais eficiência.
