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DE QUEM É O SUS?

AUTORES: Associação Brasileira de médicas e médicos pela democracia (ABMMD) PALAVRAS-CHAVES: Saúde; SUS; Saúde Pública; Políticas Públicas ACESSO: De quem é o SUS?

Quarentena: reflexões sobre a pandemia e depois

LIVRO: Quarentena: reflexões sobre a pandemia e depois AUTORES: Anjuli Tostes e Hugo Melo Filho PALAVRAS-CHAVES: Desenvolvimento Social; Políticas Públicas; Quarentena; Covid-19; Economia; Filosofia; Politica; …

Sistema Único de Assistência Social – SUAS

O Sistema Único da Assistência Social é um capítulo
especial na história da política de Assistência Social, por
tantos motivos, sobretudo porque é uma conquista de
muitos para muitos.

Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS

A construção do direito da Assistência Social é recente na história do Brasil. Durante
muitos anos a questão social esteve ausente das formulações de políticas no país. O grande
marco é a Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã, que confere, pela primeira
vez, a condição de política pública à assistência social, constituindo, no mesmo nível da saúde
e previdência social, o tripé da seguridade social que ainda se encontra em construção no
país. A partir da Constituição, em 1993 temos a promulgação da Lei Orgânica da Assistência
Social (LOAS), no 8.742, que regulamenta esse aspecto da Constituição e estabelece normas e
critérios para organização da assistência social, que é um direito, e este exige definição de leis,
normas e critérios objetivos.

Política Nacional de Assistência Social (PNAS)

A Política Nacional de Assistência Social – PNAS, demonstra a intenção de construir coletivamente o
redesenho desta política, na perspectiva de implementação do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS. Esta iniciativa, decididamente, traduz o cumprimento das deliberações
da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília, em dezembro de
2003, e denota o compromisso do MDS/SNAS e do CNAS em materializar as diretrizes da
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.

RUA: Aprendendo a Contar – I Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua

A I Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua, publicada em 2009 pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (atualmente Ministério da Cidadania), mostra as razões da ida de pessoas para a rua. Os motivos são diversos; os mais comuns são problema com alcoolismo e/ou drogas, desemprego ou com laços familiares fragilizados ou cortados.

Diversidade e o Campo da Educação: relatos de pesquisa

Na tentativa de captar e compreender processos, práticas e discursos sobre a diferença étnico-racial, de gênero, sexual, religiosa e cultural, os trabalhos apresentaram, por meio de pesquisas de campo, um desenho mais preciso, na ótica da experiência pedagógica e da prática docente, sobre os sentidos que circulam sobre o ser negro, mulher, homossexual, praticante de uma determinada denominação religiosa ou membro de um grupo cultural singular. Além de problematizarem como esses discursos deixam marcas, registros, fragmentos ou parcos vestígios na rede institucionalizada (e também instituída) do espaço escolar, formado por experiências, subjetividades e sentidos nem sempre captados a olho nu.

Diversidade e o Campo da Educação: diálogos sobre (in) tolerância religiosa

Esta obra levanta questões importantes para atual crise política que o Brasil atravessa e que poderá ser usado como subsidio para professores e pesquisadores em suas atividades acadêmicas. Pensar a questão da laicidade, diversidade religiosa, intolerância religiosa, prática docente, formação do aluno e a relação do Estado do Estado com os segmentos religiosos são discussões trazidas pelos autores deste livro.